Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Atuação do preposto na Justiça do Trabalho

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Elementos norteadores do contrato individual de trabalho

Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.

Seis categorias de acidentes no trabalho

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Competência da justiça do trabalho. Dívida previdenciária

O parágrafo terceiro, do artigo 114, da CF dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho para

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

As cooperativas de trabalho no direito brasileiro

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C

TRT decide pelo pagamento de horas extras a assistentes "a" do Banco do Brasil

salário, ficou demonstrado no processo que esses funcionários exercem funções meramente burocráticas

Paciente deve apresentar provas para pleitear liberdade provisória

presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.

Câmara aprova projeto que agiliza processos penais. Juiz pode ouvir réu e testemunhas em uma só audiência

Câmara concluiu a aprovação das simplificações do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) contidas no Projeto de Lei 4207/01.

Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4

dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o

Carta Aberta ao meu nobre conterrâneo Caetano Veloso

Ajude-nos fazer a segunda abolição, abolir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão  moderna da OAB.

Breves anotações à caracterização da dignidade animal

O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de caracterização da dignidade animal, sua

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno

Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Jaguariaíva (FAJAR), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho